Saiba a diferença entre Espaço Schengen e União Européia
A União Européia (UE) e o Espaço Schengen são duas coisas distintas, embora haja alguma sobreposição entre os países que pertencem a cada uma.
União Europeia (UE) é uma união política e econômica composta por 27 países membros, com objetivo de Promover a integração econômica e política, facilitando o comércio, a mobilidade laboral, e implementando políticas comuns em várias áreas, como agricultura, pesca, meio ambiente e política monetária.
Dos países da UE, nem todos os membros adotaram o euro (€) como moeda comum. A UE Inclui várias instituições como o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia, a Comissão Europeia e o Tribunal de Justiça da União Europeia.
O Espaço Schengen, é uma área de livre circulação composta por 27 países que aboliram os controles de fronteira interna entre si, com objetivo de facilitar a livre circulação de pessoas, eliminando a necessidade de passaportes e controles fronteiriços dentro da área.
O espaço Schengen é uma das principais realizações do projeto europeu. Começou em 1985 como um projeto intergovernamental entre cinco países da UE – França, Alemanha, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo – e expandiu-se gradualmente para se tornar a maior zona de livre circulação do mundo. Schengen é o nome de uma pequena aldeia no Luxemburgo, na fronteira com a Alemanha e a França, onde o Acordo de Schengen e a Convenção de Schengen foram assinados em 1985 e 1990, respetivamente. O conjunto de regras que regem o espaço Schengen designa-se por Código das Fronteiras Schengen.
Atualmente, o espaço Schengen abrange mais de 4 milhões de quilómetros quadrados, com uma população de quase 420 milhões de pessoas, e inclui 29 países:
- 25 dos 27 Estados-Membros da UE
- todos os membros da Associação Europeia de Comércio Livre (Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça)
Em 1 de janeiro de 2023, a Croácia tornou-se o 27.º país a aderir plenamente ao espaço Schengen. Países da União Europeia no Espaço Schengen: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Croácia.
Países não pertencentes à União Europeia no Espaço Schengen: Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça
Em 30 de dezembro de 2023, o Conselho acordou em suprimir os controles nas fronteiras internas aéreas e marítimas com a Bulgária e a Roménia. Ambos os Estados-Membros aplicam integralmente o acervo de Schengen desde 31 de março de 2024. A partir dessa data, os controles nas fronteiras internas aéreas e marítimas foram suprimidos. Na sequência deste primeiro passo, o Conselho deverá tomar uma nova decisão no sentido de estabelecer uma data para a supressão dos controles nas fronteiras internas terrestres. Os controles nas fronteiras internas com Chipre ainda não foram suprimidos e a Irlanda não faz parte do espaço Schengen.
Fonte: https://www.consilium.europa.eu/pt/policies/schengen-area/#schengen
