Principais dúvidas sobre nacionalidade portuguesa

1. Bisneto de português tem direito a nacionalidade? 

 O bisneto só terá direito à nacionalidade caso o pai (neto do português) estiver vivo e requerer a nacionalidade por neto. Após a concessão da nacionalidade portuguesa do pai, o filho (no caso o bisneto) poderá solicitar a sua. 

2. Qual a diferença entre atribuição e aquisição de nacionalidade?

 Na atribuição da nacionalidade (originária) a pessoa se torna português desde o nascimento (mesmo que não tenha nascido em Portugal) se for filho ou neto/bisneto de português, chamada de nacionalidade originária, é estabelecida através de critérios sanguíneos (jus sanguinis). A atribuição é hereditária, passa de pai para filho. Já na aquisição da nacionalidade (naturalização) a pessoa se torna português por cumprir alguns requisitos legais. Os casos mais comuns, são os cônjuges de português, residência em Portugal por mais de cinco anos ou ser descendente de judeu sefardita. A aquisição não é hereditária. 

3. Posso acompanhar o andamento do processo de nacionalidade?

 A situação do processo pode ser acompanhada on line, através do site: https://nacionalidade.justica.gov.pt/ com a senha recebida no momento da entrada do pedido 

4. O meu processo de nacionalidade foi concluído, já posso solicitar o passaporte?

 Após o registro do assento já pode solicitar o passaporte português no Consulado Português ou em qualquer Conservatória de Registo Civil de Portugal. Mas antes precisa solicitar o cartão do cidadão (similar ao RG brasileiro), somente pode pedir o passaporte quem já tem cartão de cidadão. 

5. Qual a duração do processo de nacionalidade?

 Depende do tipo de processo e da conservatória onde tramitará o processo. Mas de acordo com nossas estimativas de casos concretos, geralmente o processo de filho costuma demorar em torno de 8 a 12 meses, o processo de neto costuma demorar 2 anos e meio a 3 anos, processo de filho menor de idade demora em torno de 3 a 5 meses e processo  de cônjuge demora 2 anos a 2 anos e meio. 

6. Qual o documento do português que preciso apresentar para dar entrada no processo de nacionalidade ?

 O documento mais importante e essencial é o assento de nascimento do português, que é equivalente a certidão de nascimento brasileira. A partir de 1911 os assentos estão informatizados. Para requer o assento é necessário informar nome completo, data e local de nascimento e nome completo dos pais. Com esses dados em mãos,podemos realizar a. 

7. Meu ascendente nasceu antes de 1911, o que devo fazer ?

 Também são necessárias as mesmas informações, porém as buscas serão feitas através dos arquivos distritais da comarca de nascimento do português.  

8. Quais os documentos necessários para o processo de nacionalidade?

 Cada tipo de processo tem suas particularidades, mas via de regra é necessário o assento do português, cópia da certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica do requerente e cópia do documento pessoal do requerente. Todos os documentos devem ser apostilados. 

9. O que é um documento apostilado?

 Apostila de Haia é um selo ou carimbo emitido por autoridades competentes, que garante a legitimidade do documento e tem validade internacional. No Brasil as apostilas de Haia são emitidas pelos cartórios de notas. 

10. O que é certidão por cópia reprográfica? A certidão reprográfica é uma cópia do livro onde foi realizado o registro de nascimento, este documento é imprescindível para o processo de cidadania portuguesa. 

11. O que é certidão de inteiro teor digitada? É uma certidão digitada pelo escrevente contendo todas as informações do registro. 

12. Cônjuge de português tem direito à nacionalidade portuguesa? Tanto os casados ou quem vive em união estável com português há mais de 3 anos tem direito à cidadania portuguesa, devendo comprovar vínculo com Portugal, o mais comum e fácil de comprovar é quando o casal possui filhos em comum. Se o casamento ocorreu há mais de 5 anos, não precisa comprovar vínculos. O processo de cônjuge é por aquisição, ou seja, não transmite aos filhos.   

13. O que é Conservatória? Conservatórias são repartições públicas portuguesas em que são feitos registros,  como registro civil, registro predial, registro de automóveis e registro comercial, são equivalentes aos cartórios do Brasil