Apostila de Haia – O que é e para que serve
Se você está planejando morar em Portugal, provavelmente já ouviu falar sobre a Apostila de Haia. Mas você sabe realmente o que é e por que é tão importante? Neste artigo, vamos esclarecer o que é a Apostila de Haia, sua finalidade e sua relevância no processo de mudança para Portugal.
O Que É a Apostila de Haia?
A Apostila de Haia é um certificado que autentica a validade de documentos públicos emitidos em um país para que sejam reconhecidos em outro país que também seja signatário da Convenção de Haia. O Brasil é um dos 125 países signatários da Convenção de Haia, estabelecida em 1961, que simplificou muito o processo de legalização de documentos entre países membros, eliminando a necessidade de um processo burocrático de legalização consular que, antes, era bastante demorado e complicado.
Para Que Serve a Apostila de Haia?
A Apostila de Haia serve para validar documentos emitidos no Brasil (ou em qualquer outro país signatário) para que eles tenham efeito legal em Portugal. Isso inclui uma variedade de documentos, como certidões de nascimento, casamento, diplomas, antecedentes criminais, entre outros. Sem essa certificação, seus documentos brasileiros não teriam valor legal em Portugal, o que poderia complicar desde a sua legalização até a inscrição em uma universidade ou a obtenção de um emprego.
A Importância da Apostila de Haia para Quem Quer Morar em Portugal
Para quem deseja morar em Portugal, a Apostila de Haia é essencial. Como Portugal é signatário da Convenção de Haia, todos os documentos que você precisa levar para a sua nova vida — seja para trabalhar, estudar ou solicitar residência — devem estar apostilados. Sem a Apostila de Haia, documentos como certidão de nascimento, casamento, histórico escolar ou diploma universitário não são aceitos pelas autoridades portuguesas, atrasando ou até mesmo inviabilizando processos importantes para sua nova vida no país. Além disso, o apostilamento garante que os documentos sejam reconhecidos de forma oficial e sem necessidade de outros trâmites burocráticos, o que é uma grande vantagem em termos de tempo e eficiência. Com a Apostila de Haia, você evita dores de cabeça e garante que todo o processo seja mais tranquilo e rápido.
Como apostilar seus Documentos?
No Brasil, o processo de apostilamento é realizado em cartórios autorizados. Você deve levar o documento original que precisa ser apostilado, e o cartório emitirá a apostila, anexando-a ao documento. Lembre-se de que cada documento precisa de uma apostila individual.
Quanto custa apostilar um documento no Brasil?
O custo para apostilar um documento no Brasil varia de acordo com o estado e o cartório onde o serviço é realizado. Em geral, o valor pode oscilar entre (2024) R$ 52,00 no Estado do Alagoas e R$ 172,78 em Minas Gerais por documento. Cada documento que você deseja apostilar requer o pagamento dessa taxa individualmente. É importante verificar os preços diretamente com os cartórios autorizados (consulte no site do https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/apostila-da-haia/) onde pretende realizar o serviço, pois eles podem variar. Além disso, alguns cartórios podem oferecer descontos para o apostilamento de múltiplos documentos ou tarifas especiais, dependendo do volume de documentos e da complexidade do serviço. Se você precisa apostilar vários documentos, é recomendável planejar com antecedência e pesquisar os valores em diferentes cartórios para encontrar a melhor opção em termos de custo e conveniência. O prazo para entrega do documento apostilado varia de cartório para cartório, alguns realizam o apostilamento na hora e outros demoram até 5 dias.
